Termos e Condicoes de Venda

Esta DESCRICAO DO PRODUTO se refere ao servico ABCB Codes + Normas.

Ao usar este servico ABCB Codes + Normas, voce concorda com os termos e condicoes aqui estabelecidos. O servico e fornecido pela Intertek Inform ABN 14 144 974 087, Level 7, 45 Clarence St, Sydney NSW 2000.

Voce, o utilizador, e o “Cliente”.

1. Servico

A Intertek Inform concedera a voce o direito de acesso aos ABCB Codes e as Normas Australianas, sujeito aos termos aqui previstos, bem como aos Termos e Condicoes de Venda publicados em at http://www.saiglobal.com/standards/termsandconditions.htm. Voce reconhece que leu os Termos e Condicoes de Venda e concorda em cumprir os termos ali descritos, bem como os termos abaixo ao usar o servico e/ou acessar materiais ou documentos de ABCB Codes e Normas Australianas.

2. Normas Australianas

Além dos termos e condicoes previstos nos Termos e Condicoes de Venda (especialmente a clausula 2), voce pode:

1. fazer reproducoes em papel das normas baixadas, desde que tais versoes impressas sejam apenas para uso interno da empresa;


2. baixar e armazenar copias eletronicas para uso temporario offline. Voce reconhece que as copias baixadas sao codificadas com uma data de expiracao predeterminada, apos a qual deixam de estar acessiveis.

   Para reproducao total ou parcial de Norma Australiana fornecida por este Servico, fora das condicoes deste acordo, e necessario obter permissao previa por escrito do Responsavel de Direitos Autorais, Intertek Inform, Level 7, 45 Clarence St, Sydney NSW 2000.

3. ABCB Codes

Os ABCB Codes sao publicados pelo Australian Building Code Board (ABCB) e os direitos autorais pertencem ao Commonwealth, aos Estados e aos Territorios da Australia. Exceto pelos usos permitidos no Copyright Act 1968, nenhuma parte pode ser reproduzida sem permissao previa por escrito. Solicitacoes de direitos autorais para os ABCB Codes devem ser enviadas ao Executive Director, ABCB, GPO Box 9839, Canberra, ACT 2601.

4. Encerramento de sessao

O encerramento automatico de sessao ocorre apos 15 minutos de inatividade. Os utilizadores tambem podem sair a qualquer momento selecionando Sair acima.

5. Isencao de responsabilidade

© Commonwealth e os Estados e Territorios da Australia 2015
O Building Code of Australia esta protegido por direitos autorais do Commonwealth, dos Estados e dos Territorios da Australia. Exceto pelos usos permitidos no Copyright Act 1968, nenhuma parte pode ser reproduzida sem permissao previa por escrito. Solicitacoes e consultas sobre reproducao e direitos devem ser direcionadas inicialmente ao General Manager, Australian Building Codes Board, GPO Box 9839, Canberra, ACT, 2601.

Esta e uma versao nao oficial do Codigo e e reproduzida sob licenca do Australian Building Codes Board. Nem o Commonwealth, nem os Estados, nem os Territorios assumem qualquer responsabilidade ou garantia quanto a precisao ou ao conteudo aqui apresentado. Para a versao oficial do Codigo, visite o site do ABCB: http://www.abcb.gov.au.